V ENCONTRO | Spesm1984

V Encontro Internacional da SPESM

"DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SAÚDE"

5 de Dezembro de 2012

Auditório da Fundação Bissaya Barreto
Bencanta - COIMBRA

MANHÃ

09:00 H - ABERTURA do SECRETARIADO

09:45 H - RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES

10:00 H - CONFERÊNCIA: "DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS"

Conferencista: Dr. António Arnaut, Advogado e Escritor. Autor da lei que criou o Serviço Nacional de Saúde

Moderador: Dr. João Redondo, Psiquiatra, Unidade Violência Familiar - Serv. Psiquiatria, CHUC; Grupo V!!!; Grupo Violência e Escola; SPESM

11:00 H POSTERS (Café)

11:15 H - CONFERÊNCIA: "DIREITOS HUMANOS HOJE: A MEDICINA NA INVESTIGAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS"

Conferencista: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático da FMUC, Presidente do INMLCF, Presidente da IALM (Academia Internacional de Medicina Legal) e do ECLM (Conselho Europeu de Medicina Legal) e Consultor Forense do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU

Moderadora: Drª Fátima Mota, Assessora da Área Social da Fundação Bissaya Barreto; Grupo V!!!; Grupo Violência e Escola; SPESM

12:15 H - SESSÃO INAUGURAL

(participação do Coro Infantil do Colégio Bissaya Barreto)

13:00 H - FIM DOS TRABALHOS DA MANHÃ

13.15 H - ALMOÇO

TARDE

15:00 H - CONFERÊNCIA: "PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS"

Conferencista: Dr. Álvaro Carvalho, Psiquiatra, Director do Programa Nacional para a Saúde Mental - Direcção Geral de Saúde; Coordenador da Equipa de Projecto dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental; SPESM (Lisboa)
Moderador: Dr. Fidalgo de Freitas, Psiquiatra, SPESM (Viseu)

16:00 H - POSTERS (Café)

16:30 H - MESA REDONDA: "DIREITOS HUMANOS, POLITICAS PÚBLICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS"

Palestrantes:

Mestre Elza Pais, Presidente da Subcomissão de Igualdade da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Ex-Secretária de Estado da Igualdade; Investigadora na FCSH, UNL

Dr. Jorge Gouveia Monteiro, Cidadão de Coimbra. Foi responsável pela execução de políticas públicas no Município e na Universidade de Coimbra, cidade onde integrou e dinamizou vários movimentos sociais

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Prof. Catedrático aposentado da FDUC; Diretor do Centro de Direito Biomédico, Diretor do Centro de Direito da Família

Prof. Doutor José Manuel Pureza, Professor de Relações Internacionais na Fac. de Economia da Universidade de Coimbra; Investigador do Centro de Estudos Sociais, onde co-coordena o Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz
Mestre Teresa Anjinho, Deputada do CDS/PP; Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Membro da Sub-comissão de Igualdade; Membro do Grupo Português para a População e Desenvolvimento; Investigadora do Centro Antígona da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (área da igualdade e não discriminação)

Moderadores:

Prof. Doutor João Maria André, Professor de Filosofia, Fac. Letras - Universidade de Coimbra

Dr. Jorge Correia, Jornalista da RDP/Antena 1 (Lisboa)

18:00 H - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS em Coimbra

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem; Considerando que é essencial a protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão; Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais; Considerando que uma conceção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição” (in DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS).

Segundo a CARTA DOS POVOS PELA SAÚDE, escrita com a participação de 92 países, em 2000: "Saúde é uma questão social, económica, política e acima de tudo, um direito humano fundamental. Desigualdades, pobreza, exploração, violência e injustiça encontram-se entre as causas das doenças e morte dos pobres e marginalizados. Proporcionar condições de saúde para todos implica desafiar interesses poderosos, resistir á globlalização e mudar drasticamente as prioridades políticas e económicas”.

Os direitos humanos reflectem uma realidade absoluta e inquestionável. São prerrogativas inerentes à condição humana e reconhecidas como tal, social e universalmente. Visando poder contribuir para dignificar a vida humana, construir uma sociedade inclusiva respeitadora da diferença — a par com uma identidade coletiva positiva, que possa reflectir o empoderamento de um sujeito com direitos universais — e garantir a tod@s uma qualidade de vida cada vez melhor, com especial enfoque nas populações mais vulneráveis, decidiu a SOCIEDADE PORTUGESA PARA O ESTUDO DA SAÚDE MENTAL (SPESM) eleger como temática(s) a privilegiar na discussão/reflexão do seu V ENCONTRO INTERNACIONAL: "DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA e SAÚDE".

"Se sou homem, nada do que é humano me é estranho"

Publio Terêncio Afro , 195-185 a.C. a 159 a.C

A Direcção da SPESM